Category: Organizações


Produções culturais exigem atenção

Luciane Medeiros

Vargas aconselha acompanhamento de consultoria especializada. Foto: Fredy Vieira/JC

A adoção do novo padrão contábil a partir da convergência às normas internacionais (IFRS) deve ser observada não só nas grandes companhias como também em empresas de menor porte. Em algumas áreas, entretanto, a falta de regulamentação específica poderá trazer dificuldades em atender à Lei 11.638/07. É o caso das empresas produtoras culturais. A contabilidade desse tipo de negócio, em especial das pequenas, requer alguns cuidados. A realização de um filme, peça teatral, exposição e demais manifestações artísticas envolve critérios diferenciados que serão atingidos pelas novas regras.

A produtora cultural utiliza tanto recursos próprios como de terceiros. No caso do dinheiro recebido, ele é oriundo da participação nos programas de incentivo à cultura e das leis existentes com a finalidade de captar e canalizar verbas ao setor. Grandes grupos fazem doações ou patrocinam a produção das obras recebendo incentivos fiscais por meio de abatimentos no seu Imposto de Renda.

“Esse valor recebido por meio de leis de incentivo para a realização de um projeto cultural não é receita”, explica o contador Robertto Onofrio. Já o dinheiro obtido a partir da prestação de serviços realizada pela empresa a diversas partes este sim é receita e deverá recolher os devidos impostos.

Sendo assim, a elaboração da contabilidade dessas empresas não pode misturar as duas fontes e sim tratá-las separadamente. Ao confundir recursos de origem diferentes há o risco de tributar valores que não eram receita. Muitas produtoras desenvolvem dois ou mais projetos simultaneamente, o que pode gerar problemas caso as cotas recebidas via leis não forem agrupadas em separado.

A produtora cultural precisa prestar contas do dinheiro aplicado aos investidores e órgãos autorizadores e financiadores do projeto, como por exemplo o Ministério da Cultura. Onofrio aconselha que os dados sejam reunidos conforme cada projeto que a empresa realiza. Assim, os investimentos e gastos com um filme são agrupados à parte daqueles de uma peça teatral. Ficam separados da contabilidade “normal” da empresa, onde entram os valores referentes a serviços prestados, folha de pagamento de pessoal, contas de água, luz etc.

Ele sugere um modelo de plano de contas separado da seguinte forma: Ativo Circulante – Estoques; Realizável a Longo Prazo; Ativo Permanente – Imobilizado de Uso; Passivo Circulante ou Exigível de Longo Prazo; Receitas da Prestação de Serviços; Custos dos Serviços Prestados.

Contabilidade bem realizada evita desvios

Para garantir uma gestão mais qualificada junto às produtoras de projetos culturais, o contador Robertto Onofrio detalha as retenções tributárias em que estão obrigadas tanto a efetuar como a recolher os tributos. A possibilidade de ocorrência da retenção tem previsão na Constituição Federal, em seu artigo 150, § 7°, bem como nos artigos 121, § único, inciso II, 124, inciso II e 128 do Código Tributário Nacional.

Qualquer tributo pode sujeitar-se à retenção, desde que haja previsão legal que assim determine. É bem verdade que os tributos cujo lançamento se dão de ofício, como é o caso do IPTU, IPVA, ITBI e ITCM, não há como ocorrer a retenção porque o pagamento é realizado diretamente pelo contribuinte.

A obrigação de realizar a retenção e o recolhimento de determinado tributo decorre obrigatoriamente de lei. Desta forma, só há que se falar em retenção quando a lei assim dispuser.

Os tributos que estão sujeitos à retenção são o Imposto de Renda (IR), Contribuição Social Sobre o Lucro Liquido (CSLL), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), Programa de Integração Social (PIS), Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e as contribuições patronais ao Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS). O IR é retido na fonte quando dos pagamentos efetuados à pessoa física por serviços prestados com ou sem vínculo empregatício e é apurado através da Tabela Progressiva do Imposto de Renda para a Pessoa Física emitida e administrada pela Receita Federal do Brasil, deve ser retido, pela fonte pagadora, por ocasião do pagamento do rendimento.

Falta de regras dificulta apresentação dos dados

O Brasil carece de normas específicas para a contabilidade das produtoras culturais. Nos Estados Unidos, o setor do audiovisual e cinema possui uma forte normatização. “Lá há fundamento tanto para contadores quanto para os próprios artistas trabalharem”, diz o contador e consultor Robertto Onofrio.

A falta de detalhamento e atenção às peculiaridades que o setor apresenta é enfrentada pelos dois lados. Tanto os produtores quanto muitos profissionais contábeis desconhecem as nuances dessa área. “Quando um produtor busca um escritório para fazer sua contabilidade, muitas vezes recorre a uma organização que não tem conhecimentos suficientes para prestar um atendimento especializado. O caso cai na vala comum.”

Da parte de quem produz a obra deveria haver também conhecimento organizacional. Não basta ser artista, o produtor precisa ter foco nas questões práticas do evento. É o caso de Alexandre Vargas, diretor, escritor, ator e um dos fundadores do grupo teatral Falos & Stercus, que fez espetáculos como A Escrita de Borges, Prometeu, vencedor do Fumproarte, Mithologias e outros.

Vargas aplica sua experiência anterior em empresas, onde atuava na elaboração de orçamentos, agora no meio artístico. Ele concorda que há desconhecimento sobre a natureza diferenciada das produções culturais de todas as partes. “É preciso uma boa consultoria e uma empresa que auxilie na prestação de contas, o que infelizmente representa um custo elevado”, diz. Conforme Vargas, a contabilidade das montagens do grupo é bem detalhada. Reúne informações como previsão orçamentária, custo de projeto, projeção da inflação e outros. Os projetos só saem de posse de todas as certidões atualizadas. “O governo vem amarrando muito bem os dados. Todo o contrato firmado já sabemos a origem da receita e onde é aplicada”, explica.

Henrique de Freitas Lima, produtor cinematográfico e advogado especializado na área, reconhece a necessidade de um maior conhecimento de gestão por parte dos colegas do meio cultural. Ele trabalhou em 2004 na direção do longa-metragem Concerto Campestre, entre outras produções. “O gestor cultural tem que ter o mínimo de conhecimento ou consultoria adequada. É importante pensar no imprevisto, o orçamento tem que levar em conta atrasos e alterações”, esclarece.

Lei Rouanet deve sofrer alterações para corrigir problemas

Uma das principais fontes de incentivo aos projetos culturais é a Lei Rouanet (Lei nº 8.313 de 1991). Ela instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), que canaliza recursos para o desenvolvimento do setor cultural com as finalidades de estimular a produção, a distribuição e o acesso a diferentes produtos culturais como CDs, DVDs, espetáculos musicais, teatrais, dança, filmes e outras produções. A legislação busca também a preservação do patrimônio histórico e artístico e estimula a difusão da cultura brasileira e a diversidade regional e etnicocultural.

Embora o intuito de proporcionar o livre acesso da cultura a todos, após 18 anos da implantação da Lei Rouanet os desvios são perceptíveis. O eixo Rio-São Paulo tem abocanhado 77% do orçamento previsto pelo Ministério da Cultura. “Mesmo projetos muito bons, porém de outros estados que não os da região Sudeste, ficam de fora das verbas disponíveis”, lamenta o contador Marco Aurélio Bernardi, integrante da Comissão de Estudos de Responsabilidade Social do Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul (CRC-RS).

Além da concentração nas duas cidades são poucos os produtores culturais que angariam os recursos: mais de 50% do dinheiro fica com apenas 3% dos produtores. O mais grave, diz Bernardi, é o excessivo valor dos projetos culturais. O Cirque du Soleil solicitou ao Ministério em 2007 R$ 16 milhões para as apresentações no Brasil. Foi aprovado o repasse de R$ 9,4 milhões. Mesmo assim, os preços cobrados pelos ingressos chegaram a R$ 300,00.” Os recursos não vão para os espetáculos que necessitariam mais. Poucos têm se beneficiado da Lei Rouanet”, lamenta.

O Ministério da Cultura encaminhou um projeto de lei com ajustes à legislação propondo, entre outras medidas, a criação de um Conselho com representantes de várias classes que aprove os projetos que receberão verbas. Entretanto, o texto não estabelece critérios para a composição desse grupo, o que deixa margem para possíveis interesses políticos.

Outro problema está nas faixas de ise??nção fiscal. No formato atual a lei prevê duas faixas. As empresas que investem em música, por exemplo, podem abater 30% do imposto devido. Já quem investe em teatro pode abater 100%. Na nova lei, serão seis faixas de isenção.

Um ponto elogiado por Bernardi é a criação do vale-cultura de R$ 50,00 para a classe menos favorecida. Deste valor, R$ 10,00 sairia do bolso do empregado, R$ 20,00 do empregador, deduzido do IR e o restante (também R$ 20,00) da União.

Manual orienta sobre doações

Para os contadores e empresários que desejarem fazer doações a projetos sociais o Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul (CRC-RS) publicou o Manual de Incentivos Fiscais para investimentos sociais, desportivos e culturais. A obra está na sua terceira edição e dá todas as orientações que os interessados em colaborar com o Terceiro Setor necessitam saber e foi elaborada pela Comissão de Estudos de Responsabilidade Social do CRC. Conforme o contador Marco Aurélio Bernardi, um dos integrantes da comissão, a publicação é a segunda mais pesquisada na internet sobre o tema incentivos fiscais.

Bernardi destaca a importância do trabalho, que reúne dados sobre diferentes tipos de incentivos e suas vantagens aos empresários e contribuintes. O manual apresenta inclusive simulações de quanto será o incentivo fiscal obtido por meio da participação nos projetos culturais ou de outra ordem, bem como a forma de contabilização. O livro está disponível para download gratuito no site da entidade, no endereço www.crcrs.org.br.

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Tangolomango

21/08/2009
Já estão abertas as inscrições para o Tangolomango 2009 – o 8° Festival da Diversidade Cultural
Tangolomango – Da Assessoria

Generosidade intelectual e produção colaborativa. Esses são os dois principais conceitos do Tangolomango, o Festival da Diversidade Cultural, que desde 2002 já promoveu o encontro de 4000 artistas de 300 grupos populares vindos de diversas regiões do país e da América Latina para uma intensa troca de experiências que culminam em um único e grandioso espetáculo de música, circo, teatro e dança a cada edição.  
Na edição de 2009, que será realizada na primeira semana de novembro, no Rio de Janeiro, o Tangolomango consolida-se como um festival latino-americano, abrindo espaço para a participação de artistas do Brasil e da América Latina. As inscrições já estão abertas e poderão ser feitas até o dia 31 de agosto. Há vagas para 10 grupos com média de seis integrantes cada. O edital de inscrição está disponível no site www.tangolomango.com.br.

Criado em 2002, o Tangolomango – Festival da Diversidade Cultural, adotou um nome que expressa o espírito do seu trabalho: uma brincadeira de roda popular em várias regiões do nordeste do país.

O Festival é um projeto pioneiro de produção colaborativa. O objetivo é articular, reunir e difundir projetos culturais de diferentes regiões do país, para promover a diversidade cultural brasileira e a troca de experiências, visando a integração das ações desenvolvidas, a produção colaborativa e a formação de redes.

Seu conceito de cultura popular é abrangente e incorpora diferentes linguagens e estéticas na construção desse intercâmbio, valorizando o diálogo entre as manifestações como via de produção de novas ações e produtos.

21/08/2009
Ancine divulga contemplados na Linha A do Fundo Setorial
Cultura e Mercado – Carina Teixeira

Nesta quinta-feira, dia 20 de agosto, a Ancine e a Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP) anunciaram os contemplados na Linha A do Fundo Setorial do Audiovisual, destinada ao investimento em produção de longas cinematográficos. Foram escolhidos 18 longas que receberão, no total, R$ 15 milhões.

Com R$ 15 milhões disponíveis para investimento, a linha dedicada à produção cinematográfica de longa-metragem (Linha A) do Fundo Setorial do Audiovisual foi articulada, segundo a Ancine, para fortalecer as empresas produtoras brasileiras, promovendo a aliança dessas com distribuidoras nacionais ou internacionais e tornando-as competitivas frente às produtoras internacionais. Nesta primeira chamada pública, a Linha A registrou o maior número de concorrentes entre as quatro linhas de ação iniciais do FSA: inscreveram-se 175 empresas, num total de 220 projetos.

Após a fase de habilitação seguiram na seleção 144 projetos de longa-metragem, divididos em duas modalidades de investimento: complementação de recursos para a conclusão de obras cinematográficas e aporte de recursos na produção. A análise de cada proposta foi conduzida por especialistas da ANCINE e da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), agente financeiro do FSA, assessorados por consultores independentes. Em julho, 30 projetos foram convocados para a última fase de seleção, a defesa oral (‘pitching’). Desses, 18 projetos, apresentados por 16 empresas, receberão recursos da Linha A.

Segundo informações divulgadas pela Ancine, a decisão final de investimento foi norteada pelas diretrizes do Fundo Setorial do Audiovisual, tais como: incrementar a produção de obras cinematográficas com potencial de competição nos mercados interno e externo, nos diversos segmentos de público; viabilizar projetos de co-produção internacional, e agilizar o processo de realização e lançamento das obras cinematográficas no mercado brasileiro.

Para mais informações sobre o Fundo Setorial do Audiovisual e os selecionados, clique aqui – http://www.ancine.gov.br/fsa/

http://www.culturaemercado.com.br/post/ancine-divulga-contemplados-na-linha-a-do-fundo-setorial/

21/08/2009
Desenvolvimento de Roteiros
Ministério da Cultura –

Foi publicada nesta quinta-feira, 20 de agosto, no Diário Oficial da União (Seção 1, página 5), a Portaria nº 18 contendo a relação dos 79 projetos classificados para a segunda etapa do Edital do Concurso de Apoio ao Desenvolvimento de Roteiros Cinematográficos, Inéditos, de Longa Metragem, do Gênero Ficção 2009, promovido pela Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura (SAv/MinC).

Dos 891 projetos inscritos, foram selecionados 79 que agora passarão para a próxima etapa do processo quando serão analisados pela Comissão Julgadora, responsável pela escolha dos 10 melhores. Dos roteiros, 62 foram escritos por estreantes e 17 por não estreantes. Do total de selecionados nessa etapa, 42 vieram da Região Sudeste, 13 do Nordeste, 10 da Região Centro Oeste, 10 do Sul e quatro da Região Norte.

Edital de Roteiros 2009

Lançado em 20 de janeiro deste ano pela Secretaria do Audiovisual, o concurso oferecerá o prêmio de R$ 50 mil para cada um dos dez escolhidos no final da segunda etapa de seleção. Desse total, pelo menos quatro roteiristas deverão ser estreantes, ou seja, que nunca tiveram a oportunidade de produzir e veicular um roteiro de longa metragem de ficção na televisão e/ou cinema.

Com o objetivo de estimular novos talentos em todo o país, o edital teve 891 inscritos, dos quais 56 eram não estreantes. Os estreantes somaram 835 inscritos, ou seja, 93,7% do total.

Os 79 projetos selecionados nesta etapa serão examinados por uma Comissão Julgadora designada pela SAv/MinC e composta por especialistas renomados da área.

Informações: audiovisual@cultura.gov.br.

http://www.cultura.gov.br/site/2009/08/20/edital-de-roteiros-2009-2/

21/08/2009
Prêmio Interações Estéticas – Residências Artísticas em Pontos de Cultura 2009
FUNARTE –

As inscrições para o Prêmio Interações Estéticas foram prorrogadas até 24 de agosto.

Prêmio Interações Estéticas – Residências Artísticas em Pontos de Cultura 2009 – Promovido em parceria com a Secretaria de Cidadania Cultural do Ministério da Cultura, o Prêmio, em sua segunda edição, oferece a artistas de diversos segmentos a possibilidade de desenvolver projetos integrados a ações de Pontos de Cultura de todo o país. Serão concedidos 71 prêmios: 66 deles, com valores entre R$ 15 mil e R$ 50 mil, serão divididos entre as cinco regiões brasileiras; os outros 5, de R$ 90 mil cada, estão destinados a projetos de “Abrangência Nacional”.

Confira o edital e os anexos no site do MinC

http://www.cultura.gov.br/site/2009/07/01/premio-interacoes-esteticas-residencias-artisticas-em-pontos-de-cultura-2009/

21/08/2009
Os 20 anos da mina de fé e talento
Estadao – Roberta Pennafort

Nos anos 90, o ator Guti Fraga ainda ouvia de amigos da zona sul do Rio: "E aí, como vai o teatrinho lá no morro?" O fundador do grupo Nós do Morro, no Vidigal, ficava revoltado. "Eu estava experimentando as formas mais radicais de teatro e ainda me perguntavam isso! A quebra de estereótipo é mesmo muito difícil." Difícil, sim, mas não impossível.

Hoje, quando se comemoram os 20 anos da experiência, não há quem não reconheça o valor do trabalho realizado pelos (e com) meninos e meninas da favela. Os resultados são palpáveis – mais de 1.600 atores, diretores e técnicos formados, 19 espetáculos, seis curtas-metragens, prêmios a perder as contas -, mas também têm forte dimensão subjetiva: "Eu não consigo mais ser eu sozinho, sem o Nós do Morro", diz Jonathan Haagensen, ator de cinema, teatro e televisão, assim como Roberta Rodrigues, para quem o grupo deu "todos os valores" que possui.

Os depoimentos estão nos painéis que compõem a exposição Nós do Morro, 20 anos, em cartaz no Espaço Furnas Cultural (R. Real Grandeza, 219, Botafogo, Rio) até o dia 13 de setembro. São, na verdade, 22 anos, conforme ensina a mostra e o belo livro homônimo, que conta a história dos "bárbaros urbanos" (nas palavras de Alcione Araújo, um dos admiradores do projeto), desde as primeiras montagens, num centro comunitário do Vidigal, quando a trupe se resumia a 20 pessoas.

A trajetória passa pelos Shakespeares (Sonho de Uma Noite de Verão, Os Dois Cavaleiros de Verona), que renderam parceria com a Royal Shakespeare Company, da Inglaterra, e chegando à participação em filmes como Cidade de Deus (70% do elenco é do grupo), Tropa de Elite e Cidade dos Homens, e a Machado a 3×4, indicado em duas categorias para o Prêmio Shell no ano passado.

O livro (X-Brasil) só saiu agora porque demorou a aparecer um patrocinador (BNDES) que não interferisse no projeto editorial – de "fazer um livro de arte para contar uma história artística", diz Marta Porto, a autora. Ela começou a pesquisa em 2005. Entrevistou os fundadores (o mato-grossense Guti, estudante de teatro e jornalismo radicado no Vidigal, o iluminador Fred Pinheiro e o jornalista Luiz Paulo Corrêa e Castro), os jovens artistas, os incentivadores (Marília Pêra, de quem Guti era assistente, Amir Haddad, Cacá Diegues, Rosane Svartman, Fernando Meirelles, entre outros).

A exposição reúne fotografias, textos, instalações e exibição dos curtas realizados por integrantes do Nós do Morro – como o premiado Mina de Fé (2004), com roteiro e direção de Luciana Bezerra. Ela é uma das personagens de Testemunho Nós do Morro, um documentário de 1995 de Rosane Svartman e Vinicius Reis que conta como tudo começou. Luciana aparece adolescente, falando sobre arte, sonhos, novas perspectivas que se abriam. Sonhos que o Nós do Morro ajudou a realizar, por intermédio das aulas de interpretação, improvisão, voz, história do teatro, cinema, capoeira…

Guti se acha o maior beneficiado. "Você é o privilegiado quando dá oportunidades", acredita. "Pobre sempre foi a pessoa que não tinha o direito de optar por seus sonhos, tinha que optar pelo trivial. Percebi que podia criar possibilidades pela qualidade, sem paternalismo. Não suporto aquela coisa de coitadinho. Dou aula em Ipanema e em Londres da mesma forma que dou no Nós do Morro." A mostra fica aberta de terça a sexta das 14 às 18 horas; domingos e feriados das 14 às 19 horas.

http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20090821/not_imp422228,0.php

21/08/2009
Festa do Rosário
Estado de Minas –

LUZ (MG) – Festas em homenagem a Nossa Senhora do Rosário, Santa Efigênia e São Benedito movimentam Luz, no Centro-Oeste, até domingo. Realizadas pela Associação da Congada de Nossa Senhora do Rosário de Luz, as celebrações têm programação que inclui shows, apresentação dos Congos e barraquinhas, entre outras atrações. Hoje, por exemplo, além de missa e bênção dos instrumentos, haverá hasteamento dos mastros e show com o grupo Terminal Aéreo.

http://www.uai.com.br/em.html

Para descadastrar-se do Clipping DUO, envie um e-mail para clipping@duo.inf.br com assunto ‘Remover do clipping’.

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Notícias_06.09

Democratização cultural com mais informação e participação!

Por Blog Acesso

 

Bem-vindo ao Acesso, um espaço de troca de ideias, de geração e qualificação de conteúdos relacionados à democratização cultural no Brasil.


Um país tão grande em expressões artísticas, manifestações, criatividade e ginga precisa fazer com que tudo isso chegue ao maior número de pessoas. Para isso, é necessário ampliar o debate, pois só assim será possível criar um elo mais forte e equilibrado entre duas pontas: a da produção cultural, que historicamente tem recebido bastante investimento no Brasil, e a do acesso ao que é produzido, tão carente de atenção, incentivo, projetos, políticas e discussão.


No blog, os mais de 11 mil antigos leitores do Boletim da Democratização Cultural encontrarão os mesmos tipos de informação qualificada a que estão acostumados, e quem não conhecia o boletim, poderá desfrutar do arquivo de conteúdo publicado por ele desde 2007.


São cerca de 100 textos que contam com a participação de mais de 80 pessoas de destaque na área cultural: o dramaturgo Aimar Labaki, o artista plástico e crítico de arte Adriano de Aquino, o especialista em ação cultural e diretor regional do SESC, Danilo Santos de Miranda, o professor do Departamento de Geografia da Universidade Federal Fluminense e coordenador-geral do Observatório de Favelas, Jorge Luiz Barbosa, o produtor e gestor Romulo Avelar, assessor de planejamento do Grupo Galpão e Grupo Beco, de Minas Gerais e o secretário estadual da Juventude do Tocantins, Ricardo Ayres.


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