No mundo das artes, doar ainda é problema
Estadao – Camila Molina


No ano passado, o Museu de Arte Contemporânea (MAC) da USP renovou seu acervo com um conjunto de 40 obras do fotógrafo mexicano Pedro Meyer, pioneiro da fotografia digital há quase 30 anos. Para adquirir as obras, pagou uma taxa simbólica de US$ 1 mil e ainda contou com patrocínio de uma empresa de impressão de imagens. Criou-se, até mesmo, certo problema na alfândega quando as dezenas de peças chegaram ao Brasil "compradas" por um preço tão baixo. Na verdade, tudo não passou de uma estratégia conjunta entre o MAC e o artista para que as imagens, enfim, ajudassem a preencher a lacuna de fotografias contemporâneas do museu – os recursos eram para despesas de transporte, como diz a vice-diretora da instituição, Helouise Costa. "Da década de 1980 até hoje, quando a USP decidiu não mais dar verba para aquisição, apenas para manutenção, o MAC depende de doações."

Se alguém pensa que é fácil doar e receber obras de arte, o exemplo acima mostra que não é bem assim. No Brasil, este não é um problema específico apenas de um museu. Como as regras e as políticas de aquisição de obras para instituições ainda se firmam no País, os museus, sem verba para a compra de peças artísticas, têm de esperar a boa vontade de colecionadores ou dos próprios artistas que querem doar suas obras.

"Em termos genéricos, política de aquisição existe, mas é uma complicação", diz o curador-chefe do Museu de Arte de São Paulo (Masp), Teixeira Coelho. Respeitando a vontade de anonimato de um colecionador, ele cita um exemplo recente vivido pela instituição: um colecionador queria ceder ao Masp a obra de um artista moderno estrangeiro, comprada no exterior, mas os impostos cobrados pela Receita Federal não faziam valer sua boa vontade. "Ou se concorda em isentar as doações de tantos impostos ou o museu tem de arcar com os impostos e, nesse caminho, quase sempre o doador desiste", diz Teixeira Coelho, que defende uma "ação concertada" entre os ministérios da Cultura e da Fazenda. "Todo mundo quer cultura, mas não quer pagar por ela", continua o curador, ainda emendando que há outro entrave: como hoje as obras de muitos artistas brasileiros se equiparam às de estrangeiros – uma peça do escultor Sérgio Camargo (1930-1990) de 1964 foi vendida recentemente em Nova York em leilão da Sotheby"s por US$ 1.594.500 -, "as pessoas pensam mil vezes antes de doar uma obra".

Hoje pela manhã, ocorre no Museu de Arte Moderna do Rio uma reunião solicitada pelo ministro da Cultura, Juca Ferreira, com diretores de instituições nacionais e representantes do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) justamente tendo como tema a política de aquisição de acervos. Trata-se de uma continuidade de discussões sobre a questão, alavancada, ainda, pelo episódio do incêndio de obras de Hélio Oiticica (1937-1980) e de seu pai, o fotógrafo José Oiticica Filho (1906-1964), ocorrido em outubro, na casa da família dos criadores, no Rio – as peças deveriam estar em uma instituição, mas como familiares podem ceder as criações aos aparatos museológicos? "Desde 2003 há um edital do Ministério da Cultura de modernização de museus, que permite aquisição de obras, mas poucas instituições usam porque, primeiro, necessitam da qualificação das reservas técnicas. Nossa intenção é que tenhamos um edital específico de R$ 10 milhões para aquisição de acervo, via Petrobrás ou ministério", diz José do Nascimento Jr., do Ibram.

Outras propostas de estímulo à doação/cessão são a de lei do deputado Angelo Vanhoni (PT-PR) de dedução de 6% do Imposto de Renda do valor de obras de arte doadas (leia ao lado) e o anteprojeto de Michel Etlin (Associação Nacional das Entidades Culturais Não-Lucrativas) também de incentivo fiscal para patrimônio de herança – e pode-se citar ainda os editais da Caixa Econômica Federal e da Funarte, ambos da esfera federal. "Governos estaduais e municipais também têm de adquirir", diz Nascimento.

Apesar de as instituições terem seus conselhos consultivos para decidir se a obra tem relevância para entrar no acervo do museu – e "a maioria não é aceita, é um ônus para a instituição", como diz Helouise Costa -, a doação é a principal fonte de aquisição. Mas esta é uma época diferente das décadas de 1940 e 50, quando figuras como Ciccillo Matarazzo e Assis Chateaubriand doaram suas coleções preciosas para criação do MAC e Masp. Já houve casos notáveis, como o da tela Banhista Enxugando o Braço Direito, de Renoir, que foi cedida em 1948 ao Masp por uma lista de nada menos do que 26 doadores. Era a sociedade se mobilizando em nome da arte.

http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20091203/not_imp475827,0.php

Anúncios